Império Português - AntiCast

SMJ #58 – Governo dos Outros

Salvo Melhor Juízo — Mon, 13 Nov 2017 15:49:23 +0000

Impérios tem como característica distintiva de reinos e outras formas políticas a condição de submeter sob seu controle vários povos, culturas e religiões. Esse mosaico formado por territórios e populações é absorvido e ressignificado pelo pensamento jurídico imperial em institutos e diplomas como “índio”, “liberto”, “negro da terra”, “colono” entre outros.

Compreender, a partir de então, as maneiras pelas quais uma administração busca governar os “outros”, entendidos como populações diversas às colonizadoras, e como os “outros” governam a si mesmos é um recurso fundamental para a reescrita da História do Direito e para a compreensão dos mecanismos que o discurso jurídico detém de controlar e dominar povos e territórios.

Para entender essa discussão, o Salvo Melhor Juízo foi conversar com as duas professoras responsáveis pelo projeto “Governo dos Outros” que envolve um conjunto amplo de pesquisadores em todo o mundo: Ângela Barreto Xavier* e Cristina Nogueira da Silva**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Projeto Governo dos Outros: http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/
Livro Governo dos Outros: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/24770
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*Ângela Barreto Xavier é Investigadora Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorada em História e Civilização pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença, é mestre em História e Política e Social e licenciada em História e História da Arte pela Universidade Nova de Lisboa. Leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, foi Maître de Conférences Invitée na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, Visiting Scholar no Departamento de História da Universidade de Harvard, tendo colaborado, também, com a Universidad Complutense de Madrid.
**Cristina Nogueira da Silva é Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona várias disciplinas de história e história do direito, no primeiro e segundo ciclos, e a disciplina de Direito e Sociedade, no terceiro ciclo. Foi membro da equipa de investigação de vários projectos sobre história do direito, institucional e política das épocas moderna e contemporânea e sobre colonialismo e direito. As suas principais áreas de investigação são, actualmente, o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português (séculos XIX-XX).

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SMJ #53 – Pluralismo Jurídico

Salvo Melhor Juízo — Mon, 11 Sep 2017 17:12:59 +0000

O Direito hoje está, em regra, inserido dentro do paradigma do Monismo Jurídico. Isto significa dizer que reconhecemos que o Direito possui uma única fonte legítima de produção normativa: o Estado Nacional. Ainda que existam válvulas de escape para aplicação de costumes, equidade, jurisprudência, todas essas exceções só são reconhecidas por estarem, em última instância, previstas na lei, ou seja, no produto normativo estatal.

Entretanto, esta compreensão do direito é bastante recente. Datada, sobretudo do início do século XIX, o monismo é uma exceção na história. Sociedades do passado operaram uma complexa rede de fontes jurídicas que produziam uma experiência vista, do ponto de vista moderno, como caótica, arbitrária ou irracional.

Para se entender de maneira acurada a complexidade envolvida na produção jurídica e em paradigmas não-monistas, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o historiador Pedro Cardim* especialista na história do direito do Império Português, em especial nos século XVI e XVII. Este contexto é um valioso laboratório para se compreender a racionalidade existente em sociedades pré-modernas e nos ensinar, pelo contraste, as bases pelas quais hoje o nosso direito está assentado.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Pluralismo jurídico e direito democrático – António Hespanha
Bibliografia de Pedro Cardim: http://www.fcsh.unl.pt/faculdade/docentes/cpa
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*Pedro Cardim é professor de história moderna da Universidade Nova de Lisboa. Autor de diversos livros e artigos, foi professor visitante em várias universidades na Europa e na América. Atualmente coordena o CHAM, o Centro de Humanidades da UNL.

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SMJ #31 – Justiça na Colônia

Salvo Melhor Juízo — Mon, 17 Oct 2016 14:32:17 +0000

O processo de colonização da América portuguesa só pode ser entendido conjuntamente com a complexa estrutura do Império Português, que estendia seus braços da América à Ásia, passando pela África ocidental e oriental. Dentro de uma trama de relações políticas e entrepostos comerciais, o Império se afirmava através de uma linguagem jurídica, fortemente pautada em premissas religiosas tardo-medievais, que acabava por permitir uma grande autonomia decisória nas comunidades locais, ao contrário do que se imagina quando se projeta uma centralização forte e um Império controlado monoliticamente de Lisboa para o mundo, consubstanciado na ideia do “Pacto Colonial”.

Partindo da História do Direito é possível se observar a história colonial com lentes muito inovadoras e oxigenadas, que revelam a complexidade atinente a formação de um espaço ultramarino longínquo e multicultural.

Para compreender o papel do direito e da justiça portuguesa no processo de colonização da América e de outras regiões do globo, o Salvo Melhor Juízo recebeu duas historiadoras do direito especialistas nesse período: Danielle Araújo* e Vanessa Massuchetto**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwartz
Porque é que existe e no que é que consiste um direito colonial brasileiro? – António Manuel Hespanha: http://bit.ly/2elSVoS
O Antigo Regime nos Trópicos – João Fragoso e Maria Fernanda Bicalho
Direito e Justiça no Brasil colonial – Arno Wehling e Maria José Wehling
Teses e Dissertações do Grupo Setecentista da UFPR
Dica: Vá ao Arquivo Público!
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a cultura jurídica no Brasil colonial, enfocando sobretudo a figura do Almotacé e posteriormente a bruxaria no banco dos réus.
**Vanessa Massuchetto é pesquisadora e doutoranda em História do Direito na Universidade Federal do Paraná. Realiza pesquisas sobre a Justiça na América Portuguesa, enfocando sobretudo o campo criminal.

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