SMJ #31 – Justiça na Colônia

O processo de colonização da América portuguesa só pode ser entendido conjuntamente com a complexa estrutura do Império Português, que estendia seus braços da América à Ásia, passando pela África ocidental e oriental. Dentro de uma trama de relações políticas e entrepostos comerciais, o Império se afirmava através de uma linguagem jurídica, fortemente pautada em premissas religiosas tardo-medievais, que acabava por permitir uma grande autonomia decisória nas comunidades locais, ao contrário do que se imagina quando se projeta uma centralização forte e um Império controlado monoliticamente de Lisboa para o mundo, consubstanciado na ideia do “Pacto Colonial”.

Partindo da História do Direito é possível se observar a história colonial com lentes muito inovadoras e oxigenadas, que revelam a complexidade atinente a formação de um espaço ultramarino longínquo e multicultural.

Para compreender o papel do direito e da justiça portuguesa no processo de colonização da América e de outras regiões do globo, o Salvo Melhor Juízo recebeu duas historiadoras do direito especialistas nesse período: Danielle Araújo* e Vanessa Massuchetto**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwartz
Porque é que existe e no que é que consiste um direito colonial brasileiro? – António Manuel Hespanha: http://bit.ly/2elSVoS
O Antigo Regime nos Trópicos – João Fragoso e Maria Fernanda Bicalho
Direito e Justiça no Brasil colonial – Arno Wehling e Maria José Wehling
Teses e Dissertações do Grupo Setecentista da UFPR
Dica: Vá ao Arquivo Público!
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a cultura jurídica no Brasil colonial, enfocando sobretudo a figura do Almotacé e posteriormente a bruxaria no banco dos réus.
**Vanessa Massuchetto é pesquisadora e doutoranda em História do Direito na Universidade Federal do Paraná. Realiza pesquisas sobre a Justiça na América Portuguesa, enfocando sobretudo o campo criminal.