História do Direito - AntiCast

SMJ #33 – Visões do Direito

Salvo Melhor Juízo — Mon, 31 Oct 2016 09:37:37 +0000

Neste episódio especial, o Salvo Melhor Juízo teve o prazer de entrevistar dois professores de grande relevância do Direito e perguntar suas visões sobre o passado e o futuro da cultura e do pensamento jurídico.

De aspectos que vão da formação a contribuições para o campo, este papo é marcado pelos depoimentos de dois professores de história do direito que conseguiram através de um olhar voltado para as rupturas e continuidades do passado, reconfigurar a compreensão do direito que temos no presente.

Estiveram conosco, na bancada do SMJ, os professores António Manuel Hespanha* e Ricardo Marcelo Fonseca**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Cultura jurídica europeia – António Manuel Hespanha
Pluralismo jurídico e direito democrático – António Manuel Hespanha
Imbecilitas – António Manuel Hespanha
Introdução teórica à história do direito – Ricardo Marcelo Fonseca
A ordem jurídica medieval – Paolo Grossi
O uso dos prazeres (História da Sexualidade vol. II) – Michel Foucault
Terra e mar – Carl Schmitt
Democracia e desconfiança – John Hart Ely
Todas os nomes – José Saramago
Casa Grande & Senzala – Gilberto Freyre
A Casa Grande de Romarigães – Aquilino Ribeiro
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*António Manuel Hespanha é um jurista e historiador português. Assumiu importantes cargos na administração pública portuguesa, mas foi na historiografia jurídica que seu impacto foi ainda mais sentido. Sua área de atuação vai desde sua importante tese de doutoramento (‘Às vésperas do Leviathan’, 1994) até seus eruditos estudos sobre a cultura jurídica europeia, sobre a dinâmica do Império Português e as especificidades das colônias até os debates mais contemporâneos de teoria do direito.
**Ricardo Marcelo Fonseca é professor de história do direito e reitor eleito da Universidade Federal do Paraná. Seus estudos foram responsáveis por mapear o papel da cultura jurídica no Brasil, em especial no século XIX, trazendo novos contornos para a historiografia jurídica brasileira. Como presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito, foi responsável por organizar vários congressos e encontros científicos da área. Coordena a coleção “Biblioteca de História do Direito” da Editora Juruá.

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SMJ #31 – Justiça na Colônia

Salvo Melhor Juízo — Mon, 17 Oct 2016 14:32:17 +0000

O processo de colonização da América portuguesa só pode ser entendido conjuntamente com a complexa estrutura do Império Português, que estendia seus braços da América à Ásia, passando pela África ocidental e oriental. Dentro de uma trama de relações políticas e entrepostos comerciais, o Império se afirmava através de uma linguagem jurídica, fortemente pautada em premissas religiosas tardo-medievais, que acabava por permitir uma grande autonomia decisória nas comunidades locais, ao contrário do que se imagina quando se projeta uma centralização forte e um Império controlado monoliticamente de Lisboa para o mundo, consubstanciado na ideia do “Pacto Colonial”.

Partindo da História do Direito é possível se observar a história colonial com lentes muito inovadoras e oxigenadas, que revelam a complexidade atinente a formação de um espaço ultramarino longínquo e multicultural.

Para compreender o papel do direito e da justiça portuguesa no processo de colonização da América e de outras regiões do globo, o Salvo Melhor Juízo recebeu duas historiadoras do direito especialistas nesse período: Danielle Araújo* e Vanessa Massuchetto**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwartz
Porque é que existe e no que é que consiste um direito colonial brasileiro? – António Manuel Hespanha: http://bit.ly/2elSVoS
O Antigo Regime nos Trópicos – João Fragoso e Maria Fernanda Bicalho
Direito e Justiça no Brasil colonial – Arno Wehling e Maria José Wehling
Teses e Dissertações do Grupo Setecentista da UFPR
Dica: Vá ao Arquivo Público!
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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a cultura jurídica no Brasil colonial, enfocando sobretudo a figura do Almotacé e posteriormente a bruxaria no banco dos réus.
**Vanessa Massuchetto é pesquisadora e doutoranda em História do Direito na Universidade Federal do Paraná. Realiza pesquisas sobre a Justiça na América Portuguesa, enfocando sobretudo o campo criminal.

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SMJ #29 – O Rei

Salvo Melhor Juízo — Mon, 26 Sep 2016 15:12:29 +0000

Figura muito comum no imaginário social por representações cinematográficas e literárias, o Rei é muito mais do que uma pessoa sentada em um trono e usando uma coroa qualquer. Fruto de reflexões e debates imensos na História do Direito, o papel de “Príncipe” foi se alterando muitas vezes no passar dos tempos, e consequentemente a reflexão jurídica que lhe dava suporte também acompanhou muitas dessas mudanças. Mesmo em regimes sem monarquias, como a república brasileira, é possível sentir a presença de milênios de influência na teoria política que a figura do Rei ocasionou, desde questões legais e competências específicas até traços da nossa cultura política popular.

Para compreender a longa história da natureza jurídica do “Rei” o SMJ dessa semana recebeu uma aula de dois professores de História do Direito: Fernando Nagib* e Walter Guandalini Jr.**

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Crítica e Crise – Reinhart Koselleck
História do Direito Administrativo brasileiro – Walter Guandalini Jr. – http://bit.ly/2cF0adQ
O Poder Moderador – Walter Guandalini Jr. – http://bit.ly/2dtaO67
O Momento Monarquiano – Chrstian Lynch
Monarquia sem despotismo e liberdade sem anarquia – Christian Lynch
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*Fernando Nagib é professor de História do Direito. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa a História do Direito Público no Brasil.
**Walter Guandalini Jr é professor de direito romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez estudos de doutoramento sanduíche no Centro Studi per la Storia del Pensiero Giuridico moderno, da Università degli studi di Firenze.

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