SMJ #56 – Terra e Povos Tradicionais

Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender a tensão originada no diálogo entre povos tradicionais e direito é tarefa difícil que exige uma interdisciplinaridade e uma sensibilidade específicas.

Desde o século XVI se encontra passagens de jesuítas afirmando que os “gentios” teriam direito natural a suas terras e que os portugueses ali estariam como hóspedes. Esse discurso é reafirmado em vários momentos da história brasileira, até que em 1934 surge a constitucionalização do direito indígena as suas terras. Ainda assim, a aplicabilidade desses direitos é muito complexa, envolvendo todo um processo de demarcação, e não raro as resistências por parte de setores da sociedade impedem sua concretização e eficácia.

Para entender o debate e o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos territoriais indígenas e quilombolas, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada dois especialistas no tema: Samuel Rodrigues Barbosa* e Thiago Hoshino**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Registros Públicos e recuperação de terras públicas – José Rodrigo Rodriguez – http://bit.ly/2kS5Kzz
Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade Kaiowá e Guarani nas adjacências da morte – Bruno Morais – http://bit.ly/2hJg889
O Atlântico Negro – Paul Gilroy
Constituição Haitiana de 1805 – http://bit.ly/2yN1V4U
O Terreiro e a Cidade – Muniz Sodré
A queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce Albert
Aukê e briga de papel – Marcele Guerra- http://bit.ly/2gJ407p
Parecer sobre Marco Temporal – José Afonso da Silva – http://bit.ly/2xJwjwU
Constituições Nacionais e Povos Indígenas – Alcida Rita Ramos
Sites:
https://www.socioambiental.org/
http://guarani.map.as/
http://www.videonasaldeias.org.br
http://terradedireitos.org.br/
Filme:
Terra Vermelha
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*Samuel Rodrigues Barbosa é professor de História do Direito e Teoria do Direito na Universidade de São Paulo – USP. Coordena na USP o Saju Tuíra, grupo de Assessoria Jurídica Universitária para Povos Indígenas. Faz parte de um grupo de antropólogos e juristas que monitora as ações judiciais no STF sobre questões indígenas.
**Thiago Hoshino é professor de Antropologia Jurídica na Universidade Positivo – UP. É doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná e pesquisa conflitos socioambientais envolvendo territórios quilombolas e terreiros.