SMJ #35 – Posse e propriedade

A relação do ser humano com o mundo real é mediada pelo direito através do campo de estudo dos “direitos reais”. Com uma longuíssima formação, esta área de estudos hoje tem dois grandes conceitos como matéria-prima de sua reflexão: a posse e a propriedade.

Para alguns, a propriedade é um direito natural, inaugurado no nascimento pela aquisição do corpo. Entretanto, a propriedade é uma invenção bastante recente, tendo uma história complexa e cativante.

Para entender a formação desses conceitos na Europa e no Brasil, o SMJ teve o prazer de receber uma aula do Professor Sergio Staut Jr** e a contribuição de Paulo Sousa* e Rafael Santos Pinto***.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Posse e dimensão jurídica no Brasil – Sergio Staut Jr.
História da propriedade e outros ensaios – Paolo Grossi
Função social da posse e a propriedade contemporânea – Luiz Edson Fachin
Senhores e Caçadores – Edward Palmer Thompson
Direito das Coisas – Luciano Camargo Penteado
Filme:
Quanto vale ou é por quilo? (2005)
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*Paulo Sousa é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas de doutoramento-sanduíche no Instituto Max-Planck para Direito Privado.

**Sergio Staut Jr é advogado e professor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Tuiuti. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze.

***Rafael Santos Pinto é advogado e professor de direito empresarial na ABDCONST. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.