SMJ# 34 – Tribunais Internacionais

Com um mundo mais conflituoso no plano internacional, as cortes e tribunais globais e regionais possuem um papel que é cada vez mais destacado e alvo de investimentos políticos. Desde as primeiras experiências de cortes internacionais, até os famosos tribunais pós-guerra de Nuremberg e de Tóquio, o debate jurídico internacional ocupa um espaço ímpar.

Recheado de dúvidas, descrenças e leituras críticas, a justiça promovida para além da soberania dos Estados é complexa e sofisticada. Compreender sua dinâmica e funcionamento conecta o direito a vários campos de interdisciplinaridade, com as Relações Internacionais, Geografia e Ciência Política.

Para entender a estrutura e competência da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional, o SMJ trouxe dois professores de direito internacional especialistas no tema: José Carlos Portela Jr.* e Thiago Assunção**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Os Tribunais Internacionais Contemporâneos – Antonio Augusto Cançado Trindade
Curso de Direitos Humanos – André Carvalho Ramos
Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt
Por uma política criminal universal – Rui Carlo Dissenha – http://bit.ly/2fgRr0s
Filmes:
O Bicho de Sete Cabeças
O Sol (2005)
O Julgamento de Nuremberg (1961)
Katyn (2007)
Sites:
ICC: https://www.icc-cpi.int/
CIDH: http://www.corteidh.or.cr/
CIJ: http://www.icj-cij.org/
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*José Carlos Portella Jr. é advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). É mestre em Direito pelo UNICURITIBA. Coordena um grupo de pesquisa em Direito Penal Internacional.
**Thiago Assunção é professor de Direitos Humanos com pesquisa de campo em Israel e Palestina e estudos sobre direito internacional na França e Holanda. É mestre pela Universidade de Roma III e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).