SMJ #32 – Common Law

O “Common Law” é o sistema jurídico presente em vários países do globo, mas são os Estados Unidos e a Inglaterra que mais influenciam essa tradição. Sistema complexo, é diferente do sistema romano-germânico (como o brasileiro) em vários pontos, destacando: o caráter negocial bastante acentuado; a longa tradição do Tribunal do Júri; o papel dos precedentes e dos grandes casos no cotidiano da argumentação jurídica, entre tantas outras discrepâncias em conceitos e rotinas.

A educação jurídica no “Common Law” também é um tema especial. Desde a sua entrada até a dinâmica das aulas, a cultura jurídica ali desenvolvida vem cada vez mais influenciando o sistema jurídico brasileiro, mas não sem riscos de conflitos e disfuncionalidades.

Para compreender em linhas gerais a estrutura e funcionamento do Common Law, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada Juliana Pondé Fonseca*, pesquisadora que realiza estudos nos Estados Unidos sobre Poder Judiciário e sistemas processuais.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Filmes/Séries:
The Paper Chase (1973)
How to get away with murder
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*Juliana Pondé Fonseca é advogada, pesquisadora e professora de direito processual civil. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realiza pesquisas de estágio doutorado-sanduíche na Yale Law School, onde também fez seu LL.M.