privatização - AntiCast

AntiCast 458 – O Amapá no Escuro

AntiCast — Thu, 26 Nov 2020 04:21:53 +0000

Neste programa Giselle Camargo conversa com a jornalista e social media Alyne Kaiser, moradora de Macapá, e com Jorge Samek, que foi diretor geral da Itaipu por mais de uma década. A luz energia foi restabelecida no Amapá. Mas foram 23 dias convivendo com a escuridão, com a falta de água, com a incerteza e com a insegurança de estar nas mãos de um governo que não tem preparo algum para nenhuma situação. Nada. Zero. O Amapá tem uma das taxas de energia elétrica mais caras do país, num sistema privatizado e se viu na escuridão. A conta dessa brincadeira vai ser paga pela iniciativa privada? Não, vai sair do bolsinho de todos nós. E não é sobre não querer pagar pelo Amapá, é não querer pagar pela iniciativa privada que só fica com os lucros. E neste caso, visto a falta de investimentos que geraram o apagão no Amapá. Qual a chance de ter outros apagões em outros estados do país? E a velha reflexão, privatizar é realmente o melhor?

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AntiCast 440 – Saneamento Básico

AntiCast — Thu, 16 Jul 2020 00:36:46 +0000

Neste programa, Ivan Mizanzuk entrevista Luiz Roberto Santos Moraes, engenheiro, professor e pesquisador sobre a questão de saneamento básico no Brasil desde a década de 70. Quais são os principais desafios históricos para a questão da universalização de saneamento básico no Brasil? Por que a privatização não o melhor caminho? Quais as realidades que um país como o Brasil enfrenta nessa questão?

>> 0h17min50seg Pauta principal

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Créditos
Vinheta de Abertura: Felipe Ayres
Edição: Henrique Machado
Pauta e pesquisa: Giselle Camargo
Arte de Capa: Luiza Braga

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SMJ #68 – Direito da Infraestrutura

Salvo Melhor Juízo — Mon, 04 Jun 2018 18:59:40 +0000

SMJ #68 – Direito da Infraestrutura

Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura.

Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade.

Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**.

Ouça já!

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Indicado no programa:
Livros:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais – Gilberto Bercovici
Royalties do Petróleo, minério e energia – Fernando Facury Scaff
Juros, moeda e ortodoxia – André Lara Resende
Filmes:
Na rota do dinheiro sujo
Billions
Site:
www.portalinfraestrutura.com.br/
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*Bernardo Strobel Guimarães é advogado e professor de direito administrativo e economia política na PUC-PR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.

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