Direito Penal - AntiCast

SMJ #71 – Cegueira Deliberada

Salvo Melhor Juízo — Mon, 27 Aug 2018 16:30:50 +0000

Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos.

Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação?

Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Textos e Livros:
Punindo a culpa como dolo – Guilherme Lucchesi
As armadilhas da “teoria” da cegueira deliberada na jurisprudência nacional – Guilherme Lucchesi
Ira P Robbins – The Ostrich Instruction – bit.ly/2BRPirB
Reportagem do Estadão sobre o Furto ao Banco Central – bit.ly/2BNul0S
Vídeo:
Cena de Better Call Saul – youtu.be/ez6xH-su2xI
=========

Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========

*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

The post SMJ #71 – Cegueira Deliberada first appeared on AntiCast.

SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato

Salvo Melhor Juízo — Mon, 21 Aug 2017 15:42:24 +0000

“Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites.

Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana.

Para entender a fundo sobre esse tema importante da teoria do direito penal, o SMJ trouxe pra sua bancada o veterano Guilherme Lucchesi** e o estreante e especialista no tema Alaor Leite*.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Artigo na Folha de SP de Alaor Leite e Luís Greco: bit.ly/2v4sMUt
Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt
Autoria como domínio do fato – Luís Greco et al.
Concurso de Agentes – Nilo Batista
Autoría y Dominio del hecho en Derecho Penal – Claus Roxin
Domínio do Fato ou Domínio da Posição? – Alaor Leite
=========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br

*Alaor Leite é advogado e professor assistente na Universidade de Augsburg, na Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi e é orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.

**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

The post SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato first appeared on AntiCast.

SMJ #39 – Pena de Morte

Salvo Melhor Juízo — Wed, 14 Dec 2016 19:26:46 +0000

Um dos maiores tabus do mundo moderno é a Pena de Morte. São vários os países ao redor do mundo que praticam a pena capital como mecanismo jurídico de punição oficial. Desde países claramente autoritários como a Arábia Saudita até países que simbolizam a democracia – não sem críticas – como os Estados Unidos da América, a Pena de Morte é discutida, questionada e muitas vezes legitimada.

Hoje, em pleno século XXI, a Pena de Morte está em ascensão no mundo, fato esse que exige uma reflexão sobre a racionalidade ou não de sua aplicação. Para tanto, convidamos para o SMJ dessa semana dois estudiosos do Direito Penal e da Filosofia da Pena para contribuir com essa discussão: Guilherme Lucchesi* e Nikolai Olchanowski**.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros:
An eye for an eye? – Stephen Nathanson
Um general na biblioteca – Ítalo Calvino
Filmes e séries:
À espera de um milagre (1999)
Death Note (2003-2006)
Sites:
www.deathpenaltyworldwide.org
Podcast:
More Perfect, episódio Cruel and Unusual
=========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br

*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.
**Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.

The post SMJ #39 – Pena de Morte first appeared on AntiCast.

SMJ #24 – O Tribunal do Júri

Salvo Melhor Juízo — Mon, 22 Aug 2016 16:22:53 +0000

SMJ #24 – O Tribunal do Júri

Quando refletido pelas fontes do imaginário popular, o mundo do direito imediatamente nos remete a uma prática clássica e presente em filmes, livros e peças de teatro: o Tribunal do Júri. Certamente a prática do Júri é uma das mais clássicas no mundo jurídico e sua ritualística chama atenção de qualquer um. Mas, afinal, o que é o Tribunal do Júri? Qual é o fundamento de se levar a julgamento popular (é mesmo popular?) certos casos e excluir dessa apreciação tantos outros? Quais são as técnicas clássicas de defesa e acusação? Como se influencia a opinião dos jurados para um lado ou outro?

Para compreender estas e outras tantas questões sobre esta discussão de processo e direito penal, chamamos para a bancada o veterano Nikolai Olchanowski* e o estreante Guilherme Lucchesi**.

Confira!

=========
Indicado no programa:
Filmes:
12 Homens e uma sentença (1957)
O Júri (2003)
O Juiz (2014)
Série:
American Crime Story (2016)
Harvey Birdman, Attorney at Law (2000-2007)
Livros:
O sol é para todos – Harper Lee
A defesa tem a palavra – Evandro Lins e Silva
Ensaios de antropologia e de direito – Roberto Kant de Lima
=========

Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br

*Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.

**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.

The post SMJ #24 – O Tribunal do Júri first appeared on AntiCast.