Salvo Melhor Juízo - AntiCast

SMJ #75 – Presidencialismo de Coalizão

Salvo Melhor Juízo — Tue, 30 Oct 2018 17:25:52 +0000

SMJ #75 – Presidencialismo de Coalizão

Cunhado em 1988 por Sérgio Abranches, o termo “Presidencialismo de Coalizão” busca explicar a forma e dinâmica do presidencialismo brasileiro a partir das relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo. Tendo a Constituição Federal de 1988 como filtro das ações e competências dos poderes, o jogo político nacional exige, em virtude da pulverização de partidos e forças políticas, grandes alianças que garantam governabilidade e permitam que a Presidência da República conduza as agendas do país.

Passados 30 anos da promulgação da Constituição e da confecção do termo, muito se discutiu e refletiu sobre o “modus operandi” da política brasileira e se a ideia de coalizão ainda seria atual. Além disso, o Poder Judiciário entrou com força na esfera política dos últimos anos, exigindo coalizões cada vez mais complexas e dificilmente harmonizáveis.

Para entender a lógica do presidencialismo brasileiro bem como o papel da Constituição e do Poder Judiciário nesse jogo, o Salvo Melhor Juízo chamou dois estreantes para sua bancada: Paulo Ricardo Schier* e Violeta Caldeira**.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros e artigos:
A invenção republicana – Pedro Lessa
Presidencialismo de Coalizão – Sérgio Abranches
Artigo inaugural do Presidencialismo de Coalizão – https://bit.ly/2wNHr9l
Presidencialismo de Coalizão – Paulo Ricardo Schier
A construção política do Brasil – Luiz Carlos Bresser Pereira
Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão – https://bit.ly/2OhZLO9
Instituições políticas e governabilidade – https://bit.ly/2qfwREG
Como a democracia chega ao fim – David Runciman
Filmes:
O que é isso companheiro? (1997)
Verdade 12528 (2013)
=========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========

*Paulo Ricardo Schier é advogado e professor de Direito Constitucional na UNIBRASIL e ABDCONST. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor do livro “Presidencialismo de Coalizão: contexto, formação e elementos na democracia brasileira” (2017).
**Violeta Caldeira é socióloga e cientista política. Professora no UNICURITIBA e na Universidade Positivo, é mestra em Ciências Sociais pela PUC/SP e doutora em Sociologia pela UFPR. Pesquisa representação política e judicialização.

The post SMJ #75 – Presidencialismo de Coalizão first appeared on AntiCast.

SMJ #74 – Shakespeare e Direito

Salvo Melhor Juízo — Tue, 16 Oct 2018 17:47:33 +0000

O poeta e dramaturgo William Shakespeare é, nas palavras de T. S. Eliot, um dos fundadores do ocidente. Sendo um dos principais modernizadores da língua inglesa, Shakespeare tem uma história que foge às análises mais convencionais da história intelectual. Não sendo parte da nobreza, mas filho de um cidadão livre luveiro, e não tendo frequentado as Universidades, conseguiu traçar um caminho muito criativo e influente no teatro e na literatura.

Muitas das peças shakespearianas possuem em questões jurídicas momentos cruciais da trama, como é o caso de Medida por medida, O mercador de Veneza e Rei Lear. Sendo um arguto observador do seu tempo, Shakespeare permite, através de suas peças, que o leitor contemporâneo tenha uma abertura para o funcionamento do direito da Common Law no século XVI e XVII, demonstrando assim tanto as diferenças e proximidades em questões jurídicas do nosso tempo, quanto e sobretudo, revelando perguntas profundas e permanentes sobre a natureza humana.

Para entender o funcionamento do direito através da vida e obra de William Shakespeare, o SMJ dessa semana trouxe para sua bancada o veterno Fernando Nagib* e a estreante Lívia Sudare**.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros:
Mil Vezes Mais Justo – Kenji Yoshino
O Homem Político em Shakespeare – Bárbara Eliodora
Medida por Medida – José Roberto de Castro Neves
Forensic Shakespeare – Quentin Skinner
Filmes e séries:
O Mercador de Veneza (2004)
Anônimo (2011)
Will (2017)
=========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========

*Fernando Nagib é professor de Direito Romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa especialmente a História do Direito Público.
**Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.

The post SMJ #74 – Shakespeare e Direito first appeared on AntiCast.

SMJ #73 – Privacidade e Dados Pessoais

Salvo Melhor Juízo — Wed, 26 Sep 2018 16:09:22 +0000

Foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 no Brasil a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Com um longo período de vacatio legis, essa nova legislação altera de maneira profunda a regulação de dados pessoais no âmbito online e off-line no Brasil.

Adotando premissas da legislação europeia sobre o tema, agora as empresas que atuarem no Brasil terão uma longa lista de restrições e cuidados a se tomar quando obterem dados de seus clientes. Trata-se de um esforço de proteção do direito de privacidade em um mundo que demonstra cada vez mais que a crise final desse direito parece estar se avizinhando.

Para entender as alterações dessa legislação, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com dois veteranos especialistas no tema: João Paulo Capelotti* e Roberto Pompeo**

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Textos e Livros:
Sociedade de Controle – Gilles Deleuze
Guido Noto La Diega – Contra a Desumanização da Tomada de Decisão
Da privacidade a proteção de dados pessoais – Danilo Doneda
A vida na sociedade da vigilância – Stefano Rodotà
Séries:
Black Mirror (episódios SE2EP1; SE3EP1; SE3EP3; SE4EP1)
Documentário:
CitizenFour
Site:
Internetlab – http://www.internetlab.org.br/pt/
Podcast:
Caixa Preta ep. 1.
=========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========
*João Paulo Capelotti é advogado civilista. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UFPR, atua em temas relacionados a liberdade de expressão, humor e direitos de personalidade. Membro da Internationl Humour Studies Society
**Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho é advogado atuante desde 1994. Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. É Professor de Direito Civil no UNICURITIBA. Membro do GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR.

The post SMJ #73 – Privacidade e Dados Pessoais first appeared on AntiCast.

SMJ #72 – Nietzsche e Direito

Salvo Melhor Juízo — Mon, 10 Sep 2018 11:42:57 +0000

SMJ #72 – Nietzsche e Direito

O filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) é considerado um dos pensadores que melhor conseguiu sumariar os problemas mais impactantes do nosso tempo. Atuando nas artes, moral, epistemologia e política, Nietzsche também deixou um legado instrumental para se pensar algumas questões sobre o direito, sobretudo através de sua crítica ao poder ou a moralidade.

Temas como as revoluções genéticas e tecnológicas, os direitos humanos e a natureza humana e o transhumanismo são exemplos de implicações nietzscheanas na filosofia que geram impactos profundos no pensamento jurídico.

Para entender esse importante pensador e construir seus enlaces com personagens e teóricos do direito, o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena teve a honra de receber Angela Machado Fonseca* e Oswaldo Giacoia Junior**.

Ouça já!

========
Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========

*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
**Oswaldo Giacoia Junior é professor titular de filosofia da UNICAMP. Graduado em Direito e em Filosofia, realizou mestrado e doutorado em Filosofia. Atua especialmente em Filosofia Contemporânea e História da Filosofia, tornando-se um dos mais importantes especialistas em Nietzsche do país.

The post SMJ #72 – Nietzsche e Direito first appeared on AntiCast.

SMJ #71 – Cegueira Deliberada

Salvo Melhor Juízo — Mon, 27 Aug 2018 16:30:50 +0000

Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos.

Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação?

Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Textos e Livros:
Punindo a culpa como dolo – Guilherme Lucchesi
As armadilhas da “teoria” da cegueira deliberada na jurisprudência nacional – Guilherme Lucchesi
Ira P Robbins – The Ostrich Instruction – bit.ly/2BRPirB
Reportagem do Estadão sobre o Furto ao Banco Central – bit.ly/2BNul0S
Vídeo:
Cena de Better Call Saul – youtu.be/ez6xH-su2xI
=========

Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========

*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

The post SMJ #71 – Cegueira Deliberada first appeared on AntiCast.

SMJ #70 – Direito Desportivo

Salvo Melhor Juízo — Mon, 02 Jul 2018 13:11:31 +0000

O esporte é um fenômeno social de imensa repercussão. E com todo grande impacto surge grandes questões jurídicas relativas a direitos de imagem, responsabilidade, direitos econômicos entre outras questões. A área que busca dar conta dessa amplitude de questões que surgem das grandes competições de esporte é o direito desportivo.

Na esteira do clima de Copa do Mundo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada uma discussão sobre as diferenças entre as regras de um esporte e as regras que o direito afirma. Qual é o papel do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessas questões? É ele um órgão judicial? Cabe recurso à justiça comum contra suas decisões?

Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Eduardo Castro** e o estreante e entrevistado Alessandro Kishino*.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros:
Doping e Direito Penal – Claus Roxin, Alaor Leite, Luis Greco
Airton, o herói relevado – Ernesto Rodrigues
Estrela Solitária – Ruy Castro
Confesso que perdi – Juca Kfouri
Guga, um brasileiro – Guga Kuerten
Livros de Álvaro Melo Filho
Filmes e documentários:
Ícaro
Podcasts:
Quem somos nós? Com Juca Kfouri
Fronteiras Invisíveis do Futebol
Site:
IBDD – ibdd.com.br/
=========

*Alessandro Kishino é advogado atuante na área de direito desportivo há mais de 10 anos. Foi Auditor e é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de várias modalidades.
**Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná. Professor de Direito no curso de Administração da UFPR e, nesse programa em especial, relembra sua carreira como atleta no Judô.

The post SMJ #70 – Direito Desportivo first appeared on AntiCast.

SMJ #69 – Tanques e Togas

Salvo Melhor Juízo — Tue, 19 Jun 2018 13:13:39 +0000

Entender o papel do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura civil-militar que se instalou no Brasil a partir de 1964 é tarefa árdua, mas instigante. Por se tratar de um contexto em que o STF era muito mais recluso e discreto que hoje, é preciso entender o jogo de poder institucional que ele teve de realizar para sobreviver a um período em que o legislativo era fechado sem grandes rodeios.

Ao se olhar para uma documentação capaz de revelar novas questões, como diários e entrevistas, a pesquisa fica mais rica e abre espaço para pensar os bastidores e testemunhar o que ocorria nas antessalas da mais alta corte do país em um período de exceção.

Continuando a série de programas que discutem as relações entre autoritarismo e direito (como os programas #8 e #55), o Salvo Melhor Juízo traz para sua bancada a veterana Heloísa Câmara* e o estreante e entrevistado Felipe Recondo**.

Ouça já!
=========
Indicado no programa:
Livros:
Tanques e Togas – Felipe Recondo
STF na ditadura militar brasileira – Heloísa Câmara – https://bit.ly/2MGKoii
O Padre e a Pátria – Maria Pia Dalledone – https://bit.ly/2JZekop
A função política do STF – Leonardo Paixão
O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional – Osvaldo Trigueiro
Site:
JOTA – https://jota.info/
=========

Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com
Twitter: @SMJPodcast
Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/
Instagram: @salvomelhorjuizo
Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo
Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br
Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo
========

*Heloísa Câmara é pesquisadora e professora de direito no UNICURITIBA e UFPR. Mestra e doutora em direito pela UFPR. Pesquisa as relações entre o Supremo e a ditadura militar.
**Felipe Recondo é jornalista e fundador do site Jota. Trabalhou na Folha de São Paulo e O Estado de S. Paulo e venceu o Prêmio Esso de Jornalismo em 2012. Recentemente publicou, pela Companhia das Letras, o livro “Tanques e Togas: O STF e a ditadura militar”.

The post SMJ #69 – Tanques e Togas first appeared on AntiCast.

SMJ #68 – Direito da Infraestrutura

Salvo Melhor Juízo — Mon, 04 Jun 2018 18:59:40 +0000

SMJ #68 – Direito da Infraestrutura

Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura.

Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade.

Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais – Gilberto Bercovici
Royalties do Petróleo, minério e energia – Fernando Facury Scaff
Juros, moeda e ortodoxia – André Lara Resende
Filmes:
Na rota do dinheiro sujo
Billions
Site:
www.portalinfraestrutura.com.br/
=========

*Bernardo Strobel Guimarães é advogado e professor de direito administrativo e economia política na PUC-PR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.

The post SMJ #68 – Direito da Infraestrutura first appeared on AntiCast.

SMJ #67 – Crime e Política

Salvo Melhor Juízo — Mon, 21 May 2018 16:55:48 +0000

A definição jurídica do crime de corrupção é muito mais complexa do que o sentido cotidiano que essa palavra ganha. Corrupção no direito penal é um tipo específico que exige certos elementos técnicos muito precisos. Se socialmente qualquer malversação do dinheiro público é tradicionalmente visto como corrupção, no mundo direito as coisas não são bem assim.

O esforço pela definição jurídica do crime de corrupção é fundamental para se evitar que se utilize o direito penal como forma de criminalizar a política e o próprio sistema democrático. Portanto, saber no detalhe as diferenças entre corrupção ativa e passiva, pública e privada, e suas diferenças para improbidade administrativa, caixa dois, financiamento irregular de campanha são fundamentais para a correta administração da justiça em um Estado Democrático de Direito.

Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois veteranos para a bancada: Alaor Leite* e Guilherme Lucchesi**.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros:
Crime e Política – Alaor Leite e Adriano Teixeira (orgs.)
Crimes e Mercados – Vincenzo Ruggiero
Lying, cheating and stealing – Stuart Green
=========

*Alaor Leite é advogado e assistente na Universidade Humboldt, em Berlim/Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.
**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

The post SMJ #67 – Crime e Política first appeared on AntiCast.

SMJ #66 – Onu

Salvo Melhor Juízo — Mon, 30 Apr 2018 14:12:55 +0000

SMJ #66 – ONU

A Organização das Nações Unidas é a entidade mais importante do mundo no campo dos concertos internacionais. Com vários órgãos internos, competências e atuações a ONU sucedeu a antiga Liga das Nações, que sofreu desde sua criação com um problema de ineficácia e descrédito. Logo após a segunda guerra mundial, fruto de um contexto bipolar e com objetivos de evitar conflitos internacionais, a ONU é criada tendo o Brasil o costumeiro papel de sempre abrir as Assembleias Gerais, papel esse assumido desde seu primeiro presidente, o brasileiro Oswaldo Aranha.

Hoje, temas de geopolítica e segurança internacional passam por espaços decisórios da ONU como o Conselho de Segurança que sofre, desde 2003 e a invasão do Iraque, com uma forte crise de representatividade e enforcement de suas decisões.

Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada três especialistas em política internacional e direito internacional: Filipe Nobre Figueiredo* e Gustavo Godes Blum** e Priscila Caneparo***.

Ouça já!

=========
Indicado no programa:
Livros:
História da Paz – Demétrio Magnoli
História da Guerra – Demétrio Magnoli
Coleção em poucas palavras da FUNAG
A invenção dos direitos humanos – Lynn Hunt
A difícil democracia – Boaventura de Sousa Santos
Teoria Geral do Direito e do Estado – Hans Kelsen
Crítica e Crise – Reinhart Koselleck
Ordem Mundial – Henry Kissinger
Crítica da Razão Negra – Achille Mbembe
O Problema Mundial – Alberto Torres
A caminho da paz – Alberto Torres
Derecho Global – Bartolomé Clavero
Filmes:
Terra de Ninguém (2001)
Podcast:
Xadrez Verbal
=========

*Filipe Nobre Figueiredo é historiador, colunista, youtuber, podcaster e professor. Criou e apresenta o podcast de política internacional Xadrez Verbal e apresenta o programa Nerdologia de divulgação científica no campo da História no YouTube.
**Gustavo Godes Blum é professor universitário de Relações Internacionais. Mestre em Geografia pela UFPR, estuda especialmente geopolítica, segurança internacional e redes de poder.
***Priscila Caneparo é professora universitária de Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Ecopolítica Internacional. É mestra e doutora em Direito Internacional pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.

The post SMJ #66 – Onu first appeared on AntiCast.